A GTI Consultoria, no âmbito da prestação de seus serviços de consultoria, necessita colher alguns dados pessoais de seus clientes, fornecedores e parceiros.

Neste sentido, a presente Política de Privacidade visa auxiliar os nossos clientes, fornecedores e parceiros a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade quando utilizam os nossos serviços.

A GTI Consultoria sempre teve compromisso com a proteção, a segurança e a privacidade dos seus clientes, fornecedores, parceiros e utilizadores do site www.gticonsultoria.com e dos nossos sistemas e instalações. Antes e depois da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. 

A nossa Política de Privacidade foi redigida para reafirmar o compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais, permitindo que os titulares dos dados conheçam as regras gerais adotadas em nosso escritório e os termos de tratamento dos dados recebidos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável.

A GTI Consultoria procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas, regularmente, e sistematicamente, de forma a preservar a proteção dos dados disponibilizados pelos seus titulares.

O preenchimento dos nossos formulários e dos nossos documentos contratuais e cadastrais, a utilização e navegação do site, e o fornecimento de dados, direta ou indiretamente pelos titulares dos dados, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes à prestação de serviços.

 Ao disponibilizar os seus dados pessoais, a pessoa física ou jurídica está a autorizar o recebimento, o tratamento, o uso e a divulgação destes de acordo com as regras aqui definidas.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

As referências nesta Política de Privacidade à “GTI Consultoria” ou “nós” ou “escritório” significam GTI Consultoria pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.065/0001-76, estabelecida na Rua Dalva Filgueiras de Athayde, 35 , Ed.Tagus, Sl.04, Manaíra, João Pessoa/PB, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

DADOS PESSOAIS 

Entende-se por dados pessoais a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (titular dos dados), sendo considerado dado pessoal sensível o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS 

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para a prestação de serviços jurídicos consultivos e para gestão da nossa relação contratual com clientes, fornecedores e parceiros.

Para obter informação mais detalhada relativamente às finalidades de tratamento realizadas pela GTI Consultoria consulte a tabela com as finalidades de tratamento, bases de licitude e/ou prazos de retenção dos dados pessoais recolhidos.

CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO 

Os dados pessoais dos clientes são geralmente utilizados no âmbito da prestação e gestão dos serviços contratados. O tratamento dos dados dos clientes encontrar-se-á, na maioria dos casos, legitimado pela relação contratual estabelecida entre a GTI Consultoria e o titular dos dados, e, em determinadas situações, para cumprimento de obrigações legais impostas ao escritório.

Os dados pessoais dos fornecedores (pessoas singulares), i.e., pessoas singulares que representam ou colaborem com os fornecedores e prestadores de serviços à GTI Consultoria, a que o escritório tenha acesso no âmbito da prestação de serviços, são tratados para efeito de gestão da relação contratual. Este tratamento encontra-se legitimado pela execução do contrato estabelecido entre a GTI Consultoria e o fornecedor, e, em determinadas situações, para cumprimento de obrigações legais impostas ao escritório.

No contexto de relação com parceiros, i.e., pessoas singulares e seus colaboradores com quem a GTI Consultoria estabeleça uma relação de parceria, e em relação aos dados necessários para a gestão da parceria pela GTI Consultoria, o tratamento encontra-se legitimado pela execução do contrato estabelecido entre a GTI Consultoria e o parceiro, e, em determinadas situações, para cumprimento de obrigações legais impostas ao escritório.

Os informativos relacionados a temas jurídicos e não jurídicos poderão ser enviados por meio do endereço de e-mail cadastrado em nosso banco de dados ou outras formas de chamada automática, onde é garantido que a informação prestada se encontra ao abrigo do endereço de e-mail cadastrado pelo cliente e que por isso exclui a necessidade de obtenção de consentimento. 

Caso a pessoa não queira receber mais comunicações do gênero, basta solicitar por e-mail ou acessar no informativo o link específico para descadastrar o seu contato.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS 

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pela GTI CONSULTORIA pelo período em que vigore a sua relação com o cliente, fornecedor ou parceiro, podendo ser conservados por período superior, estabelecido na lei ou para defesa de direito/interesse em processo judicial, ou, ainda, para envio de informações jurídicas, nos termos acima indicados.

UTILIZADORES DO SITE 

A GTI CONSULTORIA garante aos visitantes do site www.gticonsultoria.com o respeito pela sua privacidade. A visita ao presente site, por si só, não implica registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador.

• Recebimento e tratamento de dados

A GTI CONSULTORIA não recebe qualquer dado pessoal a partir do seu site.

• Medidas de segurança

A GTI CONSULTORIA protege os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

A GTI CONSULTORIA protege os dados pessoais dos Utilizadores. A segurança do equipamento do Utilizador deverá ser por ele regularmente verificada, de forma a assegurar essa mesma proteção interna.

• Cookies

A GTI CONSULTORIA não usa cookies em seu site.

MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA GTI CONSULTORIA 

A GTI CONSULTORIA assume o compromisso de proteger os dados pessoais que armazena contra danos, perda, divulgação, apropriação indevida, alteração e destruição.

Nesse sentido, aplica medidas de segurança e de controle de acessos, de ordem técnica e organizativa, que visam mitigar os riscos existentes.

CIRCUNTÂNCIAS EM QUE EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES 

A GTI CONSULTORIA recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus clientes, fornecedores, parceiros e utilizadores do site.

Assim, qualquer entidade subcontratada da GTI CONSULTORIA tratará os dados pessoais dos titulares dos dados na estrita obrigação de seguir a LGPD.

Em determinadas situações, os dados pessoais dos titulares dos dados poderão ainda ser transmitidos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a GTI CONSULTORIA compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS 

O titular dos dados poderá contatar a GTI CONSULTORIA para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável através do seguinte e-mail: romenia.cavalcante@gticonsultoria.com

ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A GTI CONSULTORIA pode modificar a sua política de privacidade, a qualquer momento, mantendo-a em estrita observância à LGPD.

Versão 1.0 – Publicada em Janeiro/2024